Processo 732880/19
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 04/11/2019 10:39
Autuado em 04/11/2019 10:39
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 720/2020 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 16/12/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/12/2020 Acórdão de Parecer Prévio   720/ 2020 Conhecimento e provimento parcial JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
09/12/2020 Acórdão de Parecer Prévio   720/ 2020 Conhecimento e provimento parcial JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE IRACEMA DO OESTE
Recorrente DONIZETE LEMOS
Interessado MUNICÍPIO DE IRACEMA DO OESTE

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
04/11/2019 10:39 303419/17 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
04/11/2019 10:39 851668/16 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
08/12/2022 10:11 do Protocolo 763473/22
26/03/2021 14:17 AR do ofício OPD - 200/21 - GP
15/01/2020 16:02 Recibo de Petição Intermediária - 22486/20, de 15/01/20 - Protocolo: 22486/20

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  19/02/2021 Ofícios Processuais Diversos   200/ 2021   
CMEX  16/02/2021 Instrução de Cobrança   88/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/04/2021 2526 Despacho Processual Diverso nº 443/2021
16/12/2020 2445 Acórdão de Parecer Prévio nº 720/2020
03/12/2020 2436 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2020 de 09/12/2020
23/01/2020 2225 Despacho Processual Diverso nº 50/2020
07/11/2019 2181 Despacho Processual Diverso nº 1463/2019
06/11/2019 2180 Termo de Distribuição de Processo nº 3743/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/12/2022 13:36 DP  
08/12/2022 10:41 CMEX Informação nº 4655/2022 -
26/04/2021 16:04 DP  
23/04/2021 14:41 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 163/2021 -
19/04/2021 18:00 GCDA Despacho Processual Diverso nº 443/2021 -
25/02/2021 10:19 CMEX Instrução nº 308/2021 -
18/02/2021 16:57 DP Informação nº 1114/2021 -
17/02/2021 17:21 GP Ofícios Processuais Diversos nº 200/2021 -
11/02/2021 10:13 CMEX Instrução de Cobrança nº 88/2021 -
11/02/2021 10:13 CMEX Informação nº 520/2021 -
05/01/2021 10:20 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 83/2021 -
04/01/2021 16:40 SMPJTC  
04/01/2021 08:46 3PC Ciência de Decisão nº 13/2021 -
18/12/2020 18:39 SMPjTC  
11/12/2020 14:12 STP  
17/06/2020 16:16 GCDA  
17/06/2020 15:21 SMPJTC  
04/06/2020 10:46 3PC Parecer nº 424/2020 - Recurso de Revista em Prestação de Contas Anual. Município de Iracema do Oeste. Divergência do Balanço Patrimonial e Contabilidade. Entrega dos dados do SIM-AM com atraso. Reapresentação do Balanço Patrimonial. Pelo provimento parcial.
03/06/2020 16:55 SMPjTC  
21/01/2020 09:44 CGM Instrução nº 1383/2020 - Prestação de Contas do Exercício de 2016. Recurso de Revista: Pelo conhecimento e, quanto ao mérito, pelo provimento parcial, opinando-se pela reforma parcial da decisão consubstanciada no Acórdão de Parecer Prévio nº 416/19 - Primeira Câmara.
07/01/2020 13:19 GCDA Despacho Processual Diverso nº 50/2020 -
07/01/2020 12:02 SMPJTC  
25/11/2019 11:15 3PC Parecer nº 1190/2019 - Recurso de Revista em Prestação de Contas Anual. Município de Iracema do Oeste. Divergência do Balanço Patrimonial e Contabilidade. Entrega dos dados do SIM-AM com atraso. Aplicação de multa. Pelo conhecimento do recurso e, no mérito, pelo não proviment
25/11/2019 09:58 SMPjTC  
05/11/2019 09:43 CGM Instrução nº 4622/2019 - Recurso de Revista: Pelo conhecimento e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão de Parecer Prévio nº 416/19 - Primeira Câmara.
04/11/2019 10:46 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1463/2019 -
04/11/2019 10:39 DP Informação nº 8933/2019 -

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